Solenidade aconteceu durante a comemoração dos 216 da Justiça Militar da União
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) recebeu nesta quarta-feira (10), em Brasília, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da sociedade brasileira. A homenagem foi entregue durante a tradicional solenidade do Superior Tribunal Militar (STM) em comemoração aos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU).O presidente do STM e chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Ministro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou que a Justiça Militar da União (JMU) conta com a história centenária para que os integrantes passem aos seus sucessores a certeza de que, cumprindo os deveres, deixam o exemplo para que continuem como leais guardiões da Pátria Brasileira. “É com muita esperança e fé que, acreditando no futuro do nosso País, nos comprometemos a lutar sempre pela igualdade, pelo justo julgar, pelas minorias mais carentes do nosso povo e por cada oportunidade que nos for dada de fazermos, cada vez mais e melhor, o que espera de nossa Justiça Militar o povo brasileiro”, concluiu.
A condecoração
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, premia pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias: Insígnia para Bandeira ou Estandarte, Grã-Cruz para Cavalheiros ou Damas, Alta Distinção para Cavalheiros ou Damas e Bons Serviços.
As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; a magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credoras de homenagem da JMU. Fazem jus ainda os cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.
Podem, também, ser agraciadas com as insígnias da OMJM as Instituições ou Organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que as credenciem a este preito de reconhecimento.
Fonte: ITA / STM
Foto: STM