No dia 17 de abril de 2024, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), recebeu a visita do Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, para proferir uma palestra ao efetivo da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos (GUARNAE-SJ). O evento foi realizado no Auditório Weis, no Prédio de Ciências Fundamentais, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
O Ministro-Presidente do STM, Tenente-Brigadeiro Joseli, foi recepcionado pelo Diretor-Geral do DCTA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros. Na ocasião, estiveram presentes o Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do STM, de ontem, Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Xavier Ferolla, Oficiais-Generais Veteranos, Oficiais-Generais do DCTA, Reitor e Vice-Reitora do ITA, Comandantes, Chefes, Diretores e Prefeita das Organizações Militares da GUARNAE-SJ, Pró-Reitora de Administração do ITA e Oficiais Superiores.
Durante a abertura do evento, o Diretor-Geral do DCTA, agradeceu a visita do Ministro Joseli e destacou a importância de conhecer o trabalho da Justiça Militar. "É essencial que compreendamos a importância da Justiça Militar, a mais antiga de nosso país. Esta palestra ofereceu uma oportunidade ímpar para conhecermos a sua essência e seu valor, não apenas para a caserna mas para toda a sociedade brasileira, através da voz do próprio Presidente da Corte", disse Tenente-Brigadeiro Medeiros.
Em sua palestra, o Tenente-Brigadeiro Joseli abordou a relevância do STM para as instituições militares e ressaltou a importância da visita ao Departamento. "É um grande prazer estar presente no DCTA para discutir a relevância da Justiça Militar. O DCTA é uma unidade de excelência, contando com formadores de opinião extremamente influentes. Acredito que destacar o papel crucial da Justiça Militar foi de suma importância, por isso agradeço ao Diretor-Geral do DCTA pela oportunidade", expressou o Tenente-Brigadeiro Joseli.
O Ministro-Presidente do STM teve, ainda, a oportunidade de conhecer o Centro Espacial ITA (CEI), onde são desenvolvidas, entre outras pesquisas, as atividades ligadas ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), criado para atender às necessidades estratégicas das Forças Armadas e da sociedade brasileira. Dois satélites desenvolvidos pelo CEI foram colocados em órbita, o ITASAT1 em 2018 e o SPORT em 2023, e outros dois estão em desenvolvimento para serem lançados nos próximos anos.
O Reitor do ITA, Professor Doutor Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi, acompanhou a comitiva e agradeceu pelas deferências destinadas ao Instituto. “No início de abril estivemos em Brasília para receber do Superior Tribunal Militar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar pelos trabalhos desenvolvidos pelo ITA em prol da sociedade. Receber o Ministro-Presidente do STM é uma maneira de estreitar ainda mais os laços que buscam a colocação do Brasil em seu local de protagonismo dos setores de ensino, pesquisa e inovação”, pontuou.
Sobre o Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar é órgão máximo da Justiça Militar, que tem por responsabilidade processar e julgar os crimes previstos no Código Penal Militar Brasileiro.
Seu funcionamento decorre da própria existência das Forças Armadas. Presente no País há mais de 200 anos, a Justiça Militar passou a integrar o Poder Judiciário Brasileiro a partir da Constituição de 1934. Seus julgamentos seguem a mesma sistemática dos demais tribunais superiores.
Fonte: ITA, por Ten Leonardo e DCTA, por Ten Alessandra Borges
Foto: DCTA, por Cb J. Alves