Nos dias 20, 21 e 22 de agosto e 2024, os Assessores Jurídicos do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) participaram do XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria, no auditório da Base Aérea de Santa Maria (BASM).
O seminário reuniu renomados palestrantes da área jurídica que abordaram sobre o “Direito Militar” como o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Doutor Artur Vidigal de Oliveira; o Ministro do STM, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira; o Promotor do Ministério Público Militar, Doutor Antônio Pereira Duarte; o Juiz Federal da Justiça Militar, o Doutor Celso Celidônio; o Procurador-Geral da Justiça Militar, o Doutor Claro Roberto de Bortolli; o Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Doutor Fernando Antônio Nogueira Galvão; o Advogado da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, Doutor Nilton Cesar Flores; Juiz de Direito do Estado de Goiás, Doutor Rodrigo Victor Foureaux Soares; a Advogada da União, Doutora Bruna Daronch e a Juíza Federal Substituta da 1º Auditoria da 1º CJM, Doutora Mariana Queiroz Aquino.
Para o Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico (AAJ), Coronel Aviador Ricardo Marques Kabzas, o Seminário de Direito Militar de Santa Maria possui uma tradição de excelência, marcada pelo brilhantismo dos palestrantes e temas de altíssima relevância aos operadores do Direito Militar.
“Reunimos um contingente expressivo no evento e retornaremos às nossas Organizações Militares muito mais preparados para desempenhar as atividades de Polícia Judiciária Militar, dentre outras. Para além disso, a integração com militares dos corpos jurídicos de outras Unidades de nossa Força Aérea, bem como das Forças co-irmãs e Polícias Militares, mostraram-se altamente enriquecedoras, ao proporcionar novas formas de abordagem em diversos temas, na busca do bem social maior. Sem dúvidas, uma oportunidade ímpar para a aquisição de conhecimentos e atualização em um cenário tão dinâmico como o nosso”, contou o Coronel Kabzas.
Para a Assessora Jurídica Tayssa Brasileiro Franco, pertencente ao efetivo militar do QG do DCTA, participar deste seminário representa uma oportunidade enriquecedora para aprimorar o desempenho de seu trabalho.
“A experiência proporcionada pela participação no XVIII Seminário de Direito Militar, traz a nós assessores jurídicos, mas segurança na tomada de decisões durante o exercício de nossas atividades, haja vista o conhecimento compartilhado pelos renomados palestrantes”, falou a Tenente Tayssa Brasileiro.
Fonte: DCTA, por Ten Alessandra Borges
Foto: Arquivo Pessoal